Vila Nova de Foz Côa
Quem faz o acompanhamento da revisão 

 

·   O que é o PDM

·   O que é a revisão do PDM

·   A revisão do PDM de Vila Nova de Foz Côa

·   Quem participa na revisão

·   Quem faz o acompanhamento da revisão

Quem faz o acompanhamento da revisão

O acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal é assegurado por uma Comissão de Acompanhamento, cuja composição deve traduzir a natureza dos interesses a salvaguardar e a relevância das implicações técnicas a considerar, integrando representantes de serviços e entidades da administração directa ou indirecta do Estado, do município e de outras entidades públicas cuja participação seja aconselhável no âmbito do Plano. Deve ser ainda garantida a integração na comissão das entidades às quais, em virtude das suas responsabilidades ambientais específicas, possam interessar os efeitos ambientais resultantes da aplicação do Plano, as quais exercem na comissão as competências consultivas, e acompanham a elaboração do relatório ambiental (conforma art.º 75.º-A do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro).



Agenda de eventos
Consulte os eventos a realizar.mais