Gabinete Técnico Florestal

 

O Gabinete Florestal, a funcionar desde 2007, tem como objectivos fundamentais a concretização das tarefas no âmbito do planeamento, ordenamento, operacionalização dos espaços rurais/florestais do Concelho de Vila Nova de Foz Côa.
 
 
As competências gerais do Gabinete Florestal são:

 

  1. Elaboração e posterior actualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI);
  2. Acompanhar os programas de acção previstos no PMDFCI;
  3. Elaborar anualmente o Plano Operacional Municipal (POM);
  4. Participação nas tarefas de planeamento e ordenamento dos espaços rurais do Município;
  5. Centralização da informação relativa aos Incêndios Florestais (áreas ardidas pontos de início e causas de incêndios);
  6. Relacionamento com as entidades públicas e privadas, de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI) nomeadamente Estado, Municípios, etc;
  7. Promoção do cumprimento do estabelecido no Dec.-Lei nº 124/2006 que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
  8. Acompanhamento e Divulgação do Índice Diário de Risco de Incêndio Florestal;
  9. Elaboração dos relatórios de actividades, de relatórios de acompanhamento e relatórios finais dos programas de acção previstos no PMDFCI;
  10. Elaboração de Informações Mensais dos incêndios registados no município e elaboração de informações especiais sobre grandes incêndios (> 100 ha) ocorridos;
  11. Construção e Gestão de SIG’s de DFCI;
  12. Promover a sensibilização dos munícipes;
  13. Construção de um Dossier actualizado com a Legislação relevante para o Sector Florestal;
  14. Participação em acções de Formação e Treino no âmbito da DFCI.
 
 
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
 
É o centro de coordenação e acção de âmbito municipal, a funcionar sob a coordenação do Presidente da Câmara Municipal.
 
Conforme definido na Lei nº 14/2004, de 8 de Maio, a CMDFCI tem como missão coordenar as acções de defesa da floresta contra incêndios florestais e promover a sua execução.
 
A CMDFCI actual do Concelho de Vila Nova de Foz Côa apresenta a seguinte composição:
 
  1. Presidente da Câmara Municipal ou seu representante;
  2. Representante das Junta de Freguesia – Presidente da Freguesia de Cedovim;
  3. Representante da Autoridade Florestal Nacional;
  4. Representante do Instituto da Conservação da Natureza;
  5. Representante dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Foz Côa;
  6. Representante do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana;
  7. Representante da Transumância e Natureza Associação;
  8. Gabinete Florestal.
 

 

Carta de risco de incêndio